ATA Nº. 025/2025.
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada
no dia 1º de setembro de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores
de Miraguaí - RS.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e cinco, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal de
Vereadores de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se a Sessão Ordinária,
com a presença dos seguintes Edis: Bruno
Belchor dos Santos; Cristian Macalin; Ivo Mello De Oliveira; João Aldair Dos
Santos; João Maurício Naegele; Kauã Blau Machado; Marco Antônio Macali;
Wasconcelos Silvestre Monteiro e José Soares De Oliveira, que constatou
o número regimental de vereadores e deu por aberto os trabalhos que teve a
seguinte ORDEM DO DIA: Ata nº. 024/2025,
Projetos de Lei n°. 076 e 077/2025, Projeto de Decreto n°. 016/2025 e
Requerimento nº. 003/2025.
Inicialmente foi lido
e colocada em discussão a Ata n. 024/2025. Colocada em votação, foi aprovada
por unanimidade. Continuando, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE: Usou a palavra o Vereador Ivo Mello de
Oliveira, que cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa
Diretora e demais presentes, bem como a toda a comunidade que assiste a presente
sessão. Na sequência, comentou dos eventos festivos realizados no último final
de semana, no Município, ocasião em que parabenizou os organizadores. Dando
continuidade, comentou da reunião realizada pela Administração Municipal
para discutir a formação de duas frentes de trabalho junto a Secretaria
Municipal de Obras, ocasião em que referiu o início dos trabalhos e os desafios
enfrentados. Prosseguindo, usou a
palavra o Vereador João Aldair dos Santos, que cumprimentou os
colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem como a toda a
comunidade que assiste a presente sessão. Na sequência,
também comentou dos eventos festivos do último final de semana, ocorridos no
Município, ocasião em que também parabenizou os envolvidos. Por fim,
parabenizou a Administração Municipal pela iniciativa na formação de duas
frentes de trabalho, junto a Secretaria Municipal de Obras, para a recuperação
das estradas, referindo que está sendo realizado um bom trabalho. Dando
sequência, usou a palavra o Vereador Wasconcelos Silvestre Monteiro, que
cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem
como a toda a comunidade que assiste a presente sessão. Na sequência, comentou do grandioso evento de inauguração do
Centro de Eventos KF, ocasião em que desejou sucesso aos empreendedores. Na
sequência, comentou que esteve visitando o local em que será perfurado o poço
artesiano para abastecimento de água da Comunidade de Linha Progresso,
oportunidade em que destacou a importância da agilização da obra. Prosseguindo,
usou a palavra o Vereador Bruno Belchor dos Santos, que cumprimentou os
colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem como a toda a
comunidade que assiste a presente sessão. Na sequência, também comentou
dos eventos festivos ocorridos no último final de semana, ocasião em que
parabenizou os organizadores.
Prosseguindo, comentou que esteve conversando com prestadores de serviço
de recuperação de estrada no Município, os quais referiram o bom trabalho que
está sendo desenvolvido, ocasião em que manifestou sua satisfação, enfatizando que
essa Casa irá acompanhar de perto a execução dos trabalhos. Dando continuidade,
referiu as demandas para secagem de poços e fossas que lhe
foram encaminhadas, ocasião em que conversou com o Secretário Municipal de
Agricultura, o qual lhe informou que, a partir de amanhã será dado continuidade
aos trabalhos de secagem de poços e fossas no Município. Por fim, lamentou as colocações feitas pelo Assessor de Imprensa da
Prefeitura de Municipal, no último Programa de Rádio da Prefeitura Municipal. Dando
sequência, usou a palavra o Vereador Cristian
Macalin, que cumprimentou os
colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem como a toda a
comunidade que assiste a presente sessão. Continuando, solicitou
envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando a designação de servidor/funcionário
para atuar junto ao Cemitério Municipal para fins de realizar a limpeza e as
reformas necessárias para a adequada conservação do mesmo. Na sequência, também
lamentou as colocações feitas pelo Assessor de Imprensa da Prefeitura de
Municipal e pelo Prefeito Municipal, no último Programa de Rádio da Prefeitura
Municipal, colocações essas feitas em retaliação à exposição feita pelo mesmo e
pelo colega Vereador João Maurício atinentes à precariedade de estradas do
interior do Município. Enfatizou que os vereadores não são mentirosos, pois falam
com propriedade, pois acompanham de perto as demandas da comunidade e a
execução dos trabalhos da Administração Municipal, cumprindo com sua função de
fiscalização. Referiu ainda, que mentirosos são aqueles que, para conquistar
votos, prometeram emprego para meio Município, sabendo não ser possível cumprir.
Usou a palavra o Vereador Marco Antônio Macalli, que cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa
Diretora e demais presentes, bem como a toda a comunidade que assiste a
presente sessão. Continuando, referente
a demanda para secagem de poços e fossas, relatou que a bomba foi concertada e
os canos foram encontrados e que nos próximos dias será dado continuidade aos
trabalhos. Prosseguindo comentou do andamento dos trabalhos de recuperação das
estradas que estão sendo executados na localidade de Bela Vista, referindo o
bom trabalho que está sendo desenvolvido. Dando
sequência, usou
a palavra o Vereador João Maurício Naegele, que cumprimentou os colegas
Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem como a toda a comunidade
que assiste a presente sessão. Dando continuidade, comentou que conversou com
o Secretário Municipal de Agricultura que relatou os trabalhos desenvolvidos
pela Secretaria, ocasião em que parabenizou o Secretário juntamente com seu
quadro de colaboradores pelo andamento dos trabalhos. Continuando, referente as
colocações feitas pelo Assessor de Imprensa da Prefeitura de Municipal, no
último Programa de Rádio da Prefeitura Municipal, em retaliação a situação
trazida pelo mesmo e pelo colega Vereador Cristian, no Programa de Rádio da
Câmara, referente a situação das estradas
do interior do Município, ocasião em que esclareceu que é função do Vereador,
independentemente de ser da situação ou da oposição, legislar, assessorar e
fiscalizar a Administração do Município, e não fechar os olhos para apoiar
incondicionalmente os atos da Administração Municipal. Enfatizou que os Vereadores
são representantes da comunidade e não do Executivo, e que a Câmara, juntamente
com o Tribunal de Contas, exerce o controle externo dos atos do Executivo.
Nesse sentido, referiu que o Assessor de Imprensa da Prefeitura deveria se ater
as suas funções, ou seja, deveria utilizar o espaço informativo do Programa de
Rádio da Prefeitura para fazer a divulgação dos da Administração Municipal e
não fazer comentários descabidos e improcedentes, visando denegrir a imagem dos
Vereadores. Dando continuidade, usou
a palavra o Vereador Kauã Blau Machado, que cumprimentou os colegas
Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem como a toda a comunidade
que assiste a presente sessão. Na sequência, agradeceu o atendimento prestado
pelos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde à uma munícipe que levou e
acompanhou seu atendimento junto a Unidade Básica de Saúde. Continuando
relembrou a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do seu pedido relativo à
instalação de lixeira no Bairro Irapuá, em frente a Cancha de Boxa. Dando
sequência, usou a palavra o Vereador José Soares de Oliveira, que cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa Diretora e
demais presentes, bem como a toda a comunidade que assiste a presente sessão. Continuando,
comentou que o Vereador é o porta voz da comunidade, portanto, as
reivindicações da comunidade são encaminhadas, através dos Vereadores, ao
Executivo. Continuando, também esclareceu que é função do Vereador legislar,
assessorar e fiscalizar a administração do Município e que os Vereadores são
representantes da comunidade, portanto, é seu dever fiscalizar e cobrar o
Executivo, nesse viés, solicitou aos colegas Vereadores que não utilizem o
espaço do Programa Informativo de Rádio da Câmara para revidar a ataques
feitos, haja vista que essa Casa tem compromisso e responsabilidade com o
dinheiro público, que é utilizado para pagamento do espaço informativo de
rádio. Por fim, comentou da sua participação no evento de abertura da Semana da
Pátria, promovido pelo Instituto Estadual de Educação Fagundes Varela,
oportunidade em que destacou a belíssima e justa homenagem prestada pelo
Educandário ao Professor Airton de Almeida, carinhosamente conhecido como
Professor Negão. Na sequência, passou-se à ORDEM DO DIA: Inicialmente foi lido o
ofício n°. 193/2025. Continuando foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei n°. 076/2025, que “Autoriza
o Poder Executivo a auxiliar no custeio de despesas com a realização de evento
alusivo as comemorações da Semana da Pátria/2025, promovido pela Escola
Estadual de Ensino Fundamental Pontão dos Buenos de Miraguaí, e dá outras
providências”. Comentou o Projeto o
Vereador Bruno Belchor Dos
Santos. Colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Continuando, foi lido e colocado em discussão o Projeto
de Lei n°. 077/2025, que “Institui o Programa Municipal Cartão Auxilio
Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. Comentaram o Projeto os
Vereadores João Maurício Naegele, José Soares De Oliveira e Bruno Belchor dos
Santos. Sendo que o Vereador Bruno Belchor Dos Santos, propôs
emenda aditiva, para acrescentar o §3º ao art. 1º do Projeto, acrescentando
assim, a seguinte redação: “§3º. O valor do programa de que trata o
caput, será reajustado anualmente, nas mesmas datas e índices em que for
concedida a revisão geral aos servidores públicos municipais”. Colocado
em votação o Projeto com a emenda, foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, foi lido e
colocado em discussão o Projeto
de Decreto n°. 016/2025, que “Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo
dos Gestores do Município de Miraguaí, relativas ao exercício de 2022, e dá
outras providências.”. Comentou
o Projeto o Vereador José Soares De Oliveira. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi
lido e colocado em discussão o Requerimento nº. 003/2025, de autoria do
Vereador João Aldair Dos Santos, que “Vem com
o devido respeito à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvindo o
colendo plenário e se deste encontrar parecer favorável, que seja encaminhado
ao Poder Executivo Municipal, o seguinte requerimento: Que através da
Secretaria Municipal competente, seja providenciada, com a maior brevidade
possível, a construção de um bueiro na propriedade de Ataídes Kullmann, na
localidade de Lageado Tigre, haja vista que a água proveniente das chuvas acaba
por invadir a residência do mesmo, causando sérios transtornos e prejuízos ao
morador. Requer também, o encascalhamento do pátio e arredores do galpão e da
estrebaria existente na propriedade, haja vista o lamaçal que se forma em dias
de chuva”. Usou a palavra o requerente que justificou sua
solicitação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, passou-se aos REQUERIMENTO VERBAIS: Usou a palavra o Vereador Bruno Belchor Dos Santos
que requereu envio de ofício ao senhor Cleiton Figueiredo
parabenizando pelo empreendimento e pela inauguração do Centro de Eventos KF. Continuando, usou a palavra o Vereador
Cristian Macalin que requereu envio de ofício ao Senhor Ademar Mello De
Oliveira, que está à frente de uma das frentes de trabalho da Secretaria
Municipal de Obras, solicitando que seja realizado a construção de um refúgio
na pista da ERS 330, em frente a Empresa Mais Frango Miraguaí LTDA. Colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Continuando, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra todos os vereadores
inscritos. Finalizando,
o presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a
próxima Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima segunda-feira, no mesmo
local e horário. Em nome de Deus deu por encerrado os trabalhos da presente
sessão. A presente Sessão Ordinária foi presidida pelo Vereador JOSÉ SOARES
DE OLIVEIRA e secretariado pelo Vereador JOÃO MAURÍCIO NAEGELE. Sala das
Sessões data supra.
JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA
Presidente
JOÃO MAURÍCIO NAEGELE.
Secretário
