ATA Nº. 008/2025.

Resumo dos trabalhos realizados na Sessão Ordinária
realizada no dia 07 de abril de 2025, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores
de Miraguaí - RS.

Aos sete
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, nas
dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Miraguaí, Estado do Rio Grande
do Sul, realizou-se a Sessão Ordinária, com a presença dos seguintes Edis: Bruno Belchor dos Santos; Cristian
Macalin; Ivo Mello de Oliveira; João Aldair dos Santos; João Maurício Naegele;
Kauã Blau Machado; Marco Antônio Macali; Wasconcelos Silvestre Monteiro e José
Soares de Oliveira, que constatou o número regimental de vereadores e
deu por aberto os trabalhos que teve a seguinte ORDEM DO DIA: Ata nº. 007/2025, Projetos de Lei nº. 028, 029 e 030/2025
e Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 001/2025. Inicialmente foi lida e colocada em discussão
a Ata n.
007/2025. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se para o PEQUENO EXPEDIENTE: Usou a palavra o Vereador Marco Antônio Macalli, que cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa
Diretora e demais presentes, bem como a toda a comunidade que assiste a presente
sessão. Na sequência, agradeceu ao Secretário Municipal de
Obras pela disponibilização do caminhão para realização de serviços em
atendimento à demandas da nossa comunidade. Dando sequência, usou a palavra o Vereador Cristian Macalin, que cumprimentou os
colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem como a toda a
comunidade que assiste a presente sessão. Continuando, solicitou envio de
ofício parabenizando às professoras Marilise Zibetti e Valissa Martins Fortes
Tossin, ambas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenira de Moura Lutz, pela
conquista do Prêmio Aprende Brasil Criativo 2024, na Categoria Anos Finais, com
o Projeto: Vozes Inspiradoras: Mulheres Brasileiras que Marcaram a História, oportunidade em que enalteceu o trabalho realizado
pelas educadoras, bem como pelos demais professores. Solicitou também, envio de ofício ao aluno do 3º ano do
Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação Fagundes Varela, Fernando
Oliveira, parabenizando o
mesmo pela condução do Projeto “Leitura da Adversidade”. Prosseguindo, usou a palavra o Vereador Bruno Belchor dos Santos, que
cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem
como a toda a comunidade que assiste a presente sessão. Na sequência,
parabenizou a Administração Municipal de Tenente Portela pelo trabalho que vem
desenvolvendo, em especial, pela ornamentação e decoração de Páscoa da cidade,
oportunidade em que lamentou que o nosso Município não tenho sido ornamentado
para essa importante data comemorativa. Dando continuidade, comentou a respeito
da obra de revitalização da fachada do prédio da Câmara que está em fase de
conclusão, ocasião em que lamentou que não tenha sido feito gabinetes para os
Vereadores receberem e atenderem a comunidade, nesse viés, solicitou ao
Presidente da Casa que, no espaço destinado à garagem, sejam construídos dois
gabinetes para serem utilizados de forma rotativa pelos Vereadores.
Prosseguindo, parabenizou o  Gestor Municipal de 2024, bem como a
Secretaria Municipal de Educação, a Direção do Instituto Estadual de Educação
Fagundes Varela e a Direção da Escola Lenira DE Moura Lutz, da época, pela
conquista da premiação no Programa Alfabetiza Tchê, do Governo do Estado,
destacou que a premiação celebrou as instituições de ensino da educação pública
gaúcha que se destacaram pelos resultados de alfabetização nos anos iniciais do
Ensino Fundamental, ocasião em que ressaltou o bom trabalho desenvolvido pela
equipe e solicitou envio de ofício de parabenização aos envolvidos pelo brilhante
trabalho. Continuando, usou a palavra o Vereador João Aldair dos Santos, que cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa
Diretora e demais presentes, bem como a toda a comunidade. Na sequência, solicitou envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras
solicitando a realização de serviços, na propriedade de Valdoir dos Santos,
haja vista que a enxurrada proveniente da última chuva invadiu a residência do
mesmo, causando sérios transtornos e significativos prejuízos ao mesmo,
portanto, necessitando de serviços urgentes para o desvio da água das chuvas, para
que não venha novamente invadir a residência do mesmo. Dando
continuidade, usou a palavra o Vereador
Ivo Mello de Oliveira, que
cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem
como a toda a comunidade que assiste a presente sessão. Inicialmente, comentou a
respeito do curso de embutidos de carne suína, do Senar, ministrado na
comunidade de Esquina Ouro. Prosseguindo, comentou da chegada de mais um
veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, adquirido com recursos destinados
pelo Senador Paulo Paim, destacou que nos próximos dias chegará mais um,
totalizando três veículos. Por fim, comentou da sua participação na reunião do
Partido Trabalhista, realizada na última sexta-feira, no Município de Tenente
Portela. Dando sequência, usou a palavra o Vereador João Maurício Naegele, que
cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem
como a toda a comunidade que assiste a presente sessão. Na sequência, agradeceu a
Secretaria Municipal de Obras pelo trabalho desenvolvido, em especial, pelo atendimento
das demandas encaminhadas pelo mesmo, referente a recuperação de estradas.
Agradeceu também a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos pelo trabalho desenvolvido no embelezamento da nossa
cidade. Dando continuidade, usou a
palavra o Vereador
Kauã Blau Machado, que
cumprimentou os colegas Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem
como a toda a comunidade que assiste a presente sessão. Na sequência, manifestou seu pesar e sua
solidariedade a senhora Mariqueli Sales, pela perda do seu filho,
carinhosamente conhecido como Teca. Continuando solicitou a Administração Municipal que, assim
que possível, seja dada uma atenção especial às Ruas Acácio Silveira e Dom
Pedro II, do Bairro Irapuá. Dando sequência, usou a
palavra o Vereador José Soares de Oliveira, que cumprimentou os colegas
Vereadores, a Mesa Diretora e demais presentes, bem como a toda a comunidade
que assiste a presente sessão. Continuando, solicitou que os
ofícios de parabenização aos professores e aluno sejam feitos em nome da Casa, haja
vista que são merecedores de reconhecimento. Na sequência, passou-se a ORDEM DO DIA: Inicialmente foi lido o
ofício nº. 110/2025. Prosseguindo foi lido e colocado em discussão a Proposta
de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 001/2025, que “Dá nova
redação aos incisos I, II e III do caput do artigo 128 da Lei Orgânica
Municipal”. Colocado em votação, foi aprovado unanimidade no 1º Turno
de Votação, nos termos do art. 44, §1º da Lei Orgânica Municipal. Dando
continuidade, foi lido e colocado em discussão o Projeto
de Lei n. 028/2025, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de
Miraguaí, e dá outras providencias”. Colocado em votação, foi aprovado unanimidade. Prosseguindo, foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei n. 029/2025, que “Institui o Plano Municipal de
Cultura de Miraguaí para o decênio 2025-2035, e dá outras providencias”. Comentou
o Projeto o Vereador Bruno Belchor dos Santos. Colocado em votação, foi aprovado unanimidade. Prosseguindo, foi lido o ofício nº. 112/2025.  Continuando, foi lido e colocado em discussão o Projeto de Lei n. 030/2025, que “Dispõe sobre o turno único
ininterrupto de trabalho no âmbito da Administração Pública do Município de
Miraguaí, e dá outras providências”. Comentaram o Projeto os
Vereadores Cristian Macalin e Bruno Belchor dos Santos, que manifestaram-se
contrários a aprovação, considerando que haverá prejuízos no atendimento da
demanda da nossa comunidade. Comentaram também o Projeto os Vereadores João
Aldair dos Santos, José Soares de Oliveira e João Maurício Naegele, que
defenderam a aprovação do mesmo, enfatizando a necessidade da redução de gastos,
por parte da Administração Municipal. Colocado em votação, foi aprovado por maioria de votos. Dando continuidade, foi lido o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento n°.
001/2025, ao Decreto n° 007/2025. Foi lido e colocado em discussão o Decreto
n° 007/2025, que “Dispõe sobre o julgamento das Contas de
Governo do Gestor do Município de Miraguaí, relativas ao exercício de 2021, e
dá outras providências”. Colocado em votação, foi aprovado unanimidade. Prosseguindo foi lido o Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e
Orçamento n°. 002/2025, ao Decreto n° 008/2025. Foi lido e colocado em discussão o Decreto n° 008/2025, que “Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do
Gestor do Município de Miraguaí, relativas ao exercício de 2020, e dá outras
providências”.
Colocado em votação, foi aprovado unanimidade. Continuando, passou-se aos REQUERIMENTO VERBAIS: Usou
a palavra o Vereador Marco Antônio Macali, que requereu a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento,
encascalhamento e compactação de trechos da estrada da localidade de Água Fria,
do trecho que vai desde o Parque de Máquinas do Município até a Ponte sobre o
Rio Turvo, divisa com o Município de Três Passos. A solicitação justifica-se em
razão das precárias condições em que se encontra a via, em virtude das últimas
chuvas. Colocado em discussão
e votação, foi aprovado por unanimidade. Usou
a palavra o Vereador Wasconcelos Silvestre Monteiro, que requereu a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
a implantação de pelo menos cinco lixeiras nas proximidades do acesso a Socami,
bem como que a Secretária, antes da implantação das lixeiras, visite o local,
para fins de conversar com os moradores e  verificar os locais mais adequados para
implantação das mesmas. Requereu também, a Secretaria Municipal de Obras,
que providencie a remoção do cascalho e da terra cumulada/colocada em frente à
residência do seu filho, Julho Monteiro, em frente ao Posto de Combustível, no
Bairro Irapuá. Colocado em discussão e votação em bloco, foram
aprovados por unanimidade. Por
fim, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
fizeram uso da palavra
todos os vereadores inscritos. Finalizando, o presidente agradeceu a presença de
todos e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada
na próxima segunda-feira, no mesmo local e horário. Em nome de Deus deu por
encerrado os trabalhos da presente sessão. A presente Sessão Ordinária foi
presidida pelo Vereador JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA e secretariado pelo Vereador JOÃO MAURÍCIO
NAEGELE. Sala das Sessões data supra.

JOSÉ
SOARES DE OLIVEIRA

Presidente

JOÃO MAURÍCIO NAEGELE.

Secretário